quinta-feira, 17 de abril de 2008

a nova lei do divórcio

Foi ontem aprovada no Parlamento a Lei do Divórcio, que ainda descerá ao debate na especialidade.

Não conheço todos os pormenores, mas alguns aspectos conceptuais veiculados pela comunicação social parecem-me importantes, e representam um passo muito grande na evolução social e humana. Refiro cinco:

1. em primeiro lugar, a protecção dos filhos, incriminando quem faltar aos deveres assumidos quando do divórcio (geralmente o homem);

2. depois, o fim das situações em que um dos cônjuges (geralmente a mulher) passa a viver à custa do outro, através de pensões de alimentos que constituem razão bastante para não trabalhar e gozar a vida, com o argumento espúrio, agora rejeitado, de que "teria que manter o mesmo padrão de vida anterior". Quantos casos existem em que o cônjuge beneficiado passa a viver bem acima dos standards do cônjuge que paga a pensão;

3. a obrigação de cada ex-cônjuge de prover à sua subsistência, e não pensar que pode ficar a viver à custa do outro, geralmente através de um negócio "por baixo da mesa" que tem a ver com as impropriamente chamadas "visitas dos filhos" (como se um filho "visitasse" o pai);

4. o conceito de "crédito" que o ex-cônjuge que contribuíu para a casa em regime solitário (como por vezes acontece) passa a ter, na partilha de bens. Quantas vezes só um trabalha mas os bens ficam registados em nome dos dois, sendo depois repartidos meio a meio;

5. a eliminação da "culpa" de um assunto que nada tem a ver com julgamentos morais ou juízos de valor.

Voltarei a este tema, que pela sua importância e pertinência justifica mais debate, mas uma coisa é certa: as crianças precisam e merecem ter pai e mãe, e o divórcio de um homem e de uma mulher não deve ser lido, nunca, como o divórcio dos pais, porque estes continuam a sê-lo, para sempre, mesmo que separar as duas coisas seja por vezes muito difícil.

7 comentários:

Anónimo disse...

ola e boa noite,
nao sou divorciada, mas concordo plenamente com esta lei, pois eu como Mulher e tenho vergonha so de pensar que as mulheres vivem as custas dos ex. eu eera incapaz de fazer tal coisa, pois tenho muito orgolho e neste aspecto nao aceitaria de modo nenhum o meu ex. marido me mandar a cara que eu vivia as suas custas, Deus me livre.
depios tambem concordo sobre as crianças que são elas que mais sofrem com tantas mudansas e com tanta pressão que se deposita nelas.
Tenho vergonha das mulheres que manipulam os filhos para eles não quererem ir ter com o pai ou fazem de tudo para ficar com a guarda dos filhos só para terem a pensão de alimentos dos filhos.
A meu ver o diforcio é entre a mulher e o homem e nunca com os filhos, por isso o pai ou a mãe têm o mesmo direito de estarem com eles o tempo que quiserem e onde quiserem, porque eu penso que eles foram gerados com muito amor e paixão e tiveram 9 meses na barriga da mãe a receberem muito amor dos dois e nunca pensaram do dinheiro que se gasta com eles quanto estão juntos depois do divorcio as despesas aparecem logo e é tudo partido ao meio, isso a meu ver é ridicolo.
Um grande beijinhos para si Dr. Mario da Paula

Sofia disse...

Assino por baixo. Os processos de divorcio trazem acima o pior das pessoas. Felizmente, não tenho a experiência pessoal, mas ja acompanhei de perto outras. Por muito que todos sofram, os pequeninos, pelo dificuldade em entender tudo devem ser protegidos a todo o custo.

virgínia disse...

E porque não uma separação- afastamento, que não fira os sentimentos, que não seja total perda, que não se trate de "isto é meu" e "isto é teu", que acredite no Amor que um dia existiu e que vai permanecer nos Filhos e na memória?
Por que não um até já, que pode ser pelo telefone, encontro casual pelos anos dos netos, no Natal ou mesmo quando nos apetece falar?
Divórcio soa a gritaria, o ó é demasiado barulhento, o rc roi-nos a alma...
E porque a vida não acaba com ele, acreditemos que com ele começa a liberdade a dois.

Mário disse...

A questão é que o casamento só pode ser dissolvido pelo divórcio. Não há, perante este contrato social, qualquer alternativa intermédia.

Mas pode-se (quando pode) manter uma relação civilizada, pensando sobretudo que se um homem e uma mulher se podem divorciar, um pai e uma mãe não o devem fazer.

Mas as guerras e os golpes baixos continuam, muitas vezes, anos e anos depois da separação. E os tais momentos que poderiam e deveriam ser relembrados como legado comum acabam por desaparecer no meio da máquina trituradora que é o desencanto, a frustração, a mágoa e até o ódio.

JB disse...

Não é bem verdade, a não ser que se queria mesmo dissolver tudo ou casar outra vez.
Uma separação de facto existe, como existe uma união de facto. Só que a separação de facto exige muito respeito pelos outro, civilidade, divisão dos pertences feito com desinteresse e amizade, compreensão mútua e até desprendimento dos bens terrenos, isso é muito difícil para as pessoas agarradas ao que é seu e muito ciosas de não perderem nada do que lhes pertence ou pertenceu.

As vezes é preferível optar por outro estilo de vida , mais minimalista e preservar a liberdade, que é afinal, o bem mais precioso que se conquista após a separação.

Estou a falar duma separação quando os filhos já optam e escolhem o seu próprio modo de vida, deixando os pais livres de seguirem os seus caminhos.

Os dois conjuges são responsáveis pelos filhos dos dois, mas nem sempre os filhos se sentem apegados aos dois do mesmo modo e não se pode negar esta afinidade, nem forçar uma relação que se deteriorou.

Enquanto escrevo às 7.30 da manhã passa uma gaivota aqui na janela voando raso. Que melhor imagem de liberdade??

Virgínia

JB disse...

O JB sou eu, Virgínia, com as iniciais do meu filho....grande confusão bloguista. ;)))

takata_kendi disse...

Ola pessoal!

As mulheres, crianças, idosos, negros, índios e homo sexuais antes eram alvo de preconceitos e com auxílio do sistema jurídico tenta-se extinguir essa pratica HEDIONISTA.
Entretanto, na TV e em rodas de mulheres há sempre o jargão “homem é tudo igual”, ou seja, não presta, porém existem homens bons e ruins.
Sobre divórcio o homem geralmente é expulso da residência é obrigado a pagar pensão alimentícia se não vai para o cárcere e o pior o contato com os filhos em uma situação como essa é muito difícil ou dificultada ao máximo possível para não dar motivo a uma inversão de guarda.
Eu acho que o nosso atual sistema jurídico é o principal “culpado” pelas mortes, guerras entre casais e sofrimentos geralmente sentidos pelo homem “que é considerado mais forte” por perceber a intenção de uma mulher usar os filhos como objeto de poder, como arma para infligir sofrimento e humilhação a seu ex-companheiro e como egoísmo mesmo sabendo que os filhos também sofrem com a situação e continuar adotando a jurisprudência que dita que a mulher fica com a guarda dos filhos salvo se ela coloque a vida dos filhos em risco.
Eu acho que ser homem não é não usar um modelo de roupa ou acessório ou trabalhar arduamente para que os filhos estudem e a esposa fique em casa é poder ter direito de ser tratado com dignidade e poder estar protegido na prática pelos direitos universais do homem e a constituição brasileira que estabelece igualdade até mesmo nas varas de famílias.
Eu ainda não tenho filhos, porém eu farei de tudo para que eu e minha esposa tenhamos uma menina para que ela não seja alvo do preconceito hediondo que existe contra nós homens, entretanto se vier menino eu terei a difícil tarefa de educá-lo para que tenha mais chance de ser feliz em um mundo hostil, preconceituoso e hipócrita.

Sua luta ou nossa luta não é contra “sua ou suas ex-mulheres” e sim contra o preconceito que está na sociedade e no sistema jurídico que visa quase sempre o lado feminino. Perdão, mas a meu ver julgar dessa forma constitui dolo.