quinta-feira, 24 de setembro de 2009

a irresponsabilidade dos juízes e os juízes irresponsáveis

Não conheço Paulo Pedroso, nem tenho especial interesse em o conhecer. De qualquer forma, assumo que se faz justiça neste país, e como já foi também o meu caso, de "provas que tinha recebido mil contos para promover uma vacina" - a Justiça mostrou que não era assim.

Há quem diga que Paulo Pedroso "tem cara de pedófilo", o que não sei o que é, nem nunca vi, em trinta anos de trabalho nesta área, isso ser método de rastreio de alguma coisa. Por outro lado, toda a gente opina, mas não há testemunhas, a não ser as que se apresentaram em Tribunal, que tenham visto alguma coisa. Se as há, que avancem.

Finalmente, Paulo Pedroso foi detido de uma forma absolutamente indecente (com a SIC em directo), teve um processo de instrução carregado de erros e sofreu prisão preventiva considerada injustificada. Não interessa para o caso a histeria à volta da sua libertação e a cena idiota na Assembleia. Foi indemnizado às nossas custas (130.000€ - o Leitor também pagou...) por erros de um juíz ávido de protagonismo. Mas os juízes são "irresponsáveis", mesmo quando são irresponsáveis. O que não acontece com outros profissionais que também "ajuízam" situações e casos.

Agora, que a nota do dito juíz foi congelada, a comunicação social - seguindo provavelmente a campanha obscena do "Avante!" relativamente a PP -, vem trazer a política ao caso, ligando o PS à decisão do Conselho da Magistratura.

Para que conste, a proposta de suspensão veio de um homem impoluto, formidável, justo, rigoroso, exemplar, que se chama Laborinho Lúcio, que foi ministro da Justiça do PSD, e que foi proposto por Manuela Ferreira Leite para Provedor de Justiça.

14 comentários:

Virginia disse...

Confesso que não sei o suficiente para me pronunciar quanto à nota do juiz ou à sua suspensão. Que os juizes erram, com certeza que sim, mas a nota não deve depender desses erros, quanto a mim próprios de quem decide sozinho, mas da sua performance durante estes nove anos. Se é trabalhador incansável, como dizem que é, se já decidiu 90% de vezes bem e continua a ser um juiz íntegro, não sei porque se deve penalizar só pelo facto de Paulo Pedroso ser quem é. Já teve a imdemnização paga por nós todos, deixem agora o juiz proseguir a sua carreira para a qual está vocacionado. Onde é que o facto de ele ter MB vai alterar alguma coisa?

Quanto ao LL,não concordo NADA com os epítetos que lhe pôes e conheço-o bem através do meu ex-, que sempre disse o contrário do dito cujo. É volúvel, decidiu mal em muito do que é hoje o CEJ, gosta de popularidade , enfim...não basta ser Ministro do PSD. Há-os piores e melhores.

Virginia disse...

Quanto ao teu caso, lamento que tenha ocorrido, mas os juizes ilibaram-te, não foi?

Paulo disse...

Um pau com dois bicos, diria o povo. Na verdade, o Juiz Rui Teixeira teve de decidir num processo e num tribunal onde ele, pela idade e experiência como juiz, na época não podia ter feito numa situação normal. Talvez se esta regra tivese funcionado o desfecho tivesse sido outro. Ele está a ser avalaido por decisões que, do ponto de vista do seu estatuto não devia ter apreciado, mas foi obrigado a decidir. talvez fosse bom saber se a escolha do Juiz Rui Teixeira não foi obra do acaso. Por outro lado, sempre importa ter em conta que a avaliação em causa deve ponderar todo o período abrangido e, estando em curso um processo em que ele pode ser condenado por erro indesculpável no processo, se for condenado cria-se o paradoxo, é que ele foi avaliado como muito bom. Esta suspensão é inevitável, mas penso que o prórpio juiz Rui Teixeira foi o menos culpado.

Mário disse...

A questão que pretendi levantar não era a justeza da nota ou da suspensão da dita, mas a ligação imediata do processo à política partidária.
1. acredito na Justiça, mesmo quando me parece injusta, caso contrário poremos em causa os avanços civilizacionais e facilitaremos a barbárie;

2. comparei com o "meu" caso, para mostrar que isto de provas tem muito que se lhe diga. O cheque de 1000 contos da WLP que o Independente mostrou era verdadeiro, só que não correspondia a corrupção, mas a pagamentos de dois anos de acções de formação e viagens correspondentes pelo país inteiro;

3. não estou de acordo que os juízes sejam "irresponsáveis" - então nesse caso, os me´disoc, que ajuizam doenças, diagnósticos e tratamentos, numa Ciência não-exacta, não deveriam ser imputáveis - e eu acho que devem sê-lo;

4. trabalhei com Laborinho Lúcio e reitero tudo o que escrevi sobre ele. E o CEJ só se transformou numa escola moderna graças a ele e ao grupo dele, dando uma componente humana e social da Justiça, que por querer estar tão distante, acabava por passar a estratosfera e situar-se em Plutão;

5. quanto a PP, continuo a considerar que é indecente mediatizar uma detenção, e que se não deve beneficiar nada por ser do PS, também não deve ser prejudicado por isso. Imaginem, por uns instantes, que ele é inocente - ponham-se na pele de uma pessoa presa durante meses estando inocente;

6. prefiro viver num sistema que deixa um criminoso à solta do que num que condena um inocente.

Virginia disse...

Também concordo que não deveria ter ficado em prisão preventiva - e agora não ficaria com as novas leis- mas ele teve o tratamento que todos os outros tiveram. Ninguém sabe se o Carlos Cruz é culpado até que o tribunal o condene, porque é que ninguém culpa o juiz por o ter prendido? Em que é que ele é diferente do PP? Só porque um é jornalista e o outro é deputado?
A mediatização é boa e má...o Sócrates vive da mediatização, o PS é uma máquina infernal e publicitária, não admira que o PP sofresse as consequências desse sistema. É como a Lady DI, quer mas não quer...

Quanto ao teu caso, continuo a dizer que foi imperdoável, mas mais imperdoável é não voltares para o cargo que tinhas depois de tudo sanado.

O teu 6. é o de toda a gente. Quem é que prefere que um inocente seja condenado? Ninguém, mas só se ouvem vozes quando eles são conhecidos, amigos ou importantes. O resto da maralha que é presa a toda a hora não interessa....:). Em caso de dúvidas, prendam-se os malandros!!!

Virginia disse...

Quanto ao CEJ, desculpa, mas há falhas emormíssimas na preparação dos juizes, estes são lançados às feras sem experiência nenhuma e dantes os métodos eram muito mais fiáveis. Deram cabo da preparação dos juizes, não interessa estarem mais perto das pessoas ( como , a fazer teatros???), se não têm a prática na comarca com juizes mais velhos e sabedores? Só se adquire poder de ajuizar, ajuizando e não convivendo alegremente.

Mário disse...

Quando falo do CEj, falo do que foi feito em termos da minha área - a Criança -, que não existia na formação dos juízes (nem sequer era considerada plena de direitos). LL foi dos que mais se destacou no arejamento da mentalidade dos juízes, que quanto a mim não podem estar enclausurados num mundo que tem tanto de asséptico como de bolorento. A vida faz-se cá fora, e a Justiça não tem de ser cega, mas justa.

Quanto ao PP e ao CC (coincidência de siglas!), a diferença é que o primeiro não foi acusado, e o segundo foi. Daí creio poder concluir-se que as provas contra CC (e os outros) eram suficientes para produzir acusação e o levar a Tribunal, coisa que não aconteceu com PP (ou com Herman José).

Quanto ao poder de ajuizar, creio que "sensibilidade e bom senso", com um sólido conhecimento da Lei e das jurisprudências, etc, serão suficientes.

Não voltei para o cargo que tinha porque o processo demorou um ano, e quando o ganhei (no Tribunal Administrativo), já o lugar estava ocupado em regime de Comissão de Serviço por um colega. O processo do Independente só foi julgado três anos depois. Curiosamente, recebi há dias uma nova carta do jornalista que, durante um ano, me perseguiu (com as vacinas, depois com o facto de eu defender os genéricos, etc), penitenciando-se e dizendo que nunca repetiria o que fez, e que aprendeu muito á custa do erro. E o erro foi dar mais importância às declarações de um ministro - também CC (Correia de Campos) -, do que às de um simples técnico, MC. E de não ter investigado a razão de ser de um cheque de mil contos. Como diria o outro, devia processá-lo era por julgar que me venderia por um preço assim tão baixo... LOL...

Virginia disse...

Aceito que há áreas em que um juiz tem de conhecer o mundo e conviver com o resto da multidão, de modo a saber ajuizar. Acontece que dantes , nos sete-oito anos em que os delegados trabalhavam nas comarcas, com os juizes, aprendiam a lidar com os assuntos e também o modo de aplicar as penas e leis. Agora vão aprender à sua pp custa - e a custa dos réus - mil e um pormenores, sem experiência, nem idade para tal.
Mas isto são temas que não interessam à maioria das pessoas, mas a mim particularmente.

Milene disse...

Irresponsabilidade dos Juízes, Juízes irresponsáveis, ou a tão comum irresponsabilidade das pessoas????
Informação SIC desta manhã:

"Antiga feirante detida pela 38ª vez a conduzir sem carta


A PSP de Coimbra deteve hoje, pela 38ª vez, uma mulher de 48 anos por conduzir sem carta de condução, que tinha sido condenada a um ano de prisão no dia 10 deste mês por ser reincidente neste tipo de infracção.

A 10 de Setembro, a antiga feirante foi julgada no Tribunal de Coimbra por ter sido detectada mais uma vez a conduzir sem habilitação legal, prática que admitiu realizar há mais de 20 anos e pela qual já foi condenada.
Entre os antecedentes criminais, enumerados pela juíza, figuravam, além da condução sem habilitação legal, ofensas corporais, falsificação, burla qualificada e falsificação de documento, danos e desobediência, entre outros."

Filipe Snr disse...

Quanto a esta ùltima notícia, engraçado que o Advogado dela é o nosso Sobrinho Filipe Figueiredo...

Mário disse...

Já tinha lido a notícia da anterior detenção, mas acho que esta senhora necessita de tratamento, porque ou tem uma perturbação obssessiva-compulsiva, ou um desdobramento múltiplo da personalidade.
E ainda se gabava, da outra vez, de não ter tido nenhum acidente, estilo, disparei 37 vezes a arma mas por acaso paqssou ao lado do crânio do público.
Não sabia que o advogado era o Filipe - não queria estar na pele dele, já que lhe compete defender a cliente, mas ao pensar nos filhos dele e nele, a vontade deve ser de a ver engaiolada ad etaernum...

Virginia disse...

Este tipo de doentes mentais devem ser internados e tratados. Deviam para já apreender-lhe o carro.
Os advogados ganham bastante com estes casos, multipliquem por 37, só para libertar da prisa!!

catuxa disse...

Pois, é o Filipe, é. Está rodeado de gente da pesada. A verdade é que toda a gente tem direito à defesa... por mais inacreditável que o caso seja. Sinceramente, só espero que não sobre para ele e para os seus.

Mário disse...

Todos merecem defesa, pelo menos para encontrar explicações para os comportamentos, que possam atenuar o dolo e a pena.

Catuxa e Filipe: desejo-te boa sorte. Tenho a certeza de que vais conseguir o paradoxo: defender a senhora, mas defender também a necessidade de leis, regras e assertividade. E de segurança rodoviária. Um abraço forte.