O Tribunal do Fundão condenou hoje a três anos e oito meses de prisão, com
pena suspensa por igual período, a mulher acusada de ter
queimado um filho de dois anos com um ferro de engomar. Segundo o acórdão,
ficaram provados todos os factos da acusação, nomeadamente as queimaduras provocadas no filho e ainda
agressões físicas e psicológicas provocadas sobre a criança e a irmã. O colectivo de juízes considerou que Maria Alves agiu com "
crueldade inqualificável".
Desculpem, Digníssimos Senhores Doutores Juízes, Meretíssimos e outras coisas acabadas em ìssimos, que não escrevo por pudor (relembrando o Vasco Santana), mas porquê a "pena suspensa"????
13 comentários:
Provavelmente porque as leis assim o mandam, não tem precedentes, é mãe de família, tem mais filhos, tem atenuantes (???), sei lá o quê.
As leis em Portugal são feitas pelos advogados e não pelos juizes, mano, eles apenas as aplicam depois de estudarem o processo.
Estou chocada, revoltada e muito, muito triste com esta notícia...
É impensável que um acto desta crueldade possa passar impune! Afinal, quem é que estamos a defender?
O acórdão do Juiz é que fala em "crueldade inqualificável" - assim, temos por aí, provavelmente a tomar conta de crianças, uma mulher capaz de crueldade inqualificável. Se é inqualificável, que a qualifiquem e actuem. Esta é uma decisão judicial, não é de nenhum legislador nem advogado. É uma interpretação da Lei por um juiz, e não por um solicitador.
Leiam e releiam o acórdão - sinceramente, ainda estou à espera de ver uma explicação porque me parece demasiado bizarro.
Dr. Mário
ISto só prova que, como tanto gostam de apregoar, os juízes são irresponsáveis.
Para mim, é inadmissível. E se as leis foram feitas por advogados e políticos, caberia aos juízes (que depois se escudam com elas) denunciarem o lado errado das mesmas e apresentarem alternativas de ligislação. Mas não o fazem e mantêm-se alcandroados na sua núvem olhando os terráqueos com altivez e, às vezes, desprezo mesmo.
Neste caso, a decisão da efectivação ou supensão da pena é da exclusiva responsabilidade dos juízes, e não consigo descortinar o porquê da decisão tomada.
Que a Justiça Portuguesa não está bem, já todos o sabemos e estes casos vêm provar isso à saciedade.
A resposta à sua pergunta é: para ter oportunidade para queimar a outra filha mas agora com um ferro mais potente, quiçá algum topo de gama amigo do ambiente.
Tenho uma irmã que é juíza e há tempos contou-nos sobre um indivíduo que violava duas filhas, que engravidavam e abortavam mas uma delas acabou por ter uma filha do pai. Este foi preso e depois libertado e quando saiu passou a violar também a filha/neta. Isto também se passou em Portugal.
Segundo o teu afilhado, todas as penas até cinco anos podem ser suspensas e cabe aos juizes avaliar da suspensão ou efectivação da mesma, como muito bem diz o Filipe. O Zé diz que sem se ver todo o processo, não se pode avaliar da boa decisão e que os jornais trazem por vezes as noticias descontextualizadas. Por exemplo, não dizem lá que ela perde o poder parental, o que vai acontecer com certeza. Não poderá ver os filhos, mesmo que esteja fora da prisão.
Em caso de perigo de reincidência, deve se aplicar a prisão efectiva, mas por vezes como há recursos,não se aplica enquanto não é decidida a sentença em instancias superiores.
Não é como na América, em que há acordos em tudo e os culpados são condenados logo, sem presunção de inocência.
Prefiro as nossas leis que protegem os reus do que as que os acusam sem mais e usam jurados para os condenarem à viva força.
Tudo tem o reverso da medalha...e este caso é muito grave.
Lê o que está no rcb-radiocovadabeira.pt a notícia da sentença. Diz lá que as crianças foram institucionalizadas provavelmente logo a seguir à prisão da Mãe, portanto , como vêem, não se pode fazer julgamentos sem saber tudo o que realmente aconteceu. Sobretudo é no mínimo inconsciente dizer que um colectivo de juizes - são três - é irresponsável. É o mesmo que dizer que os médicos são irresponsáveis porque um doente morre na mesa das operações.
Não embarco nesses pressupostos e vivi com um juiz durante 30 anos. Sei do que falo.
As leis são feitas por bandidos disfarçados...É simples assim.
As leis são feitas pelos deputados e juristas e aplicadas pelos juizes, depois de instruído o processo. Basta o processo ter sido mal instruído pelo Ministério Publico para os Juizes ficarem de mãos atadas perante os advogados de defesa, que metem recursos por tudo e por nada, mesmo sabendo que os seus clientes são culpadíssimos. A nossa Lei protege os cidadãos e a Justiça é demasiado tolerante, mas não cabe aos juizes mudá-la. Cabe aos políticos e juristas fazê-lo. Ainda há um ano modificaram as leis penais e a tolerância aumentou, encurtaram a prisão preventiva, o que obriga a libertarem os presos mais cedo se o processo demorar a ser instruído. Só os exames periciais demoram séculos a realizar, idem com os exames psicologicos, psiquiátricos , etc.Aqui não há CSI!!
Porquê culpar os juizes com milhares de processos por ano de tudo o que corre mal e porquê generalizar à portuguesa - estupidamente quanto a mim - penalizando uma classe inteira?
Neste país, se formos pelo sensacionalismo dos media, os médicos, os profs, os juizes, os políticos, os funcionários publicos é tudo uma cambada de irresponsáveis.
NAO! Recuso-me a estes radicalismos idiotas!
PS. Desculpem, mas os 5-0 ao FCP torna-me agressiva!:)))
Viva o FCP!
Uma mulher destas, da ficha de criminosa, já não se livra. Precisaria, eventualmente, de ter mais tempo e espaço para poder passar a ferro (em segurança), mas isto daria pano para mangas.
Precisaria de não estar louca, precisaria de ajuda especializada, começando por um juíz, porque não? que decretasse a sua reabilitação efectiva, uma coisa mais ágil do que somente julgar vidas, à partida, acabadas.
As crianças precisariam de não estar muito tempo institucionalizadas, e de, protegidas, poderem ver a mãe, daqui a não muito tempo.
Não sei se poderíamos ser assim, mas duvido que queiramos.
Institucionalizamos, vamos para pena suspensa e mandamos à vidinha.
Esquisito.
Amélia do Benjamim
Eu fico deprimida com casos destes!! A culpa é de todos nós, é o que penso! Dos políticos, da sociedade, dos Juizes, de todos!! Uma pessoa capaz de fazer uma crueldade destas, um horror sem explicação só pode ser uma pessoa perturbada e doente. Tem que pagar pelo que fez, quem se ser tratada e acompanhada.
Estou a ler o livro "Capitães de Areia" nem por acaso, é um livro que ajuda a compreender bem casos como estes... É um livro que devia ser lido por todos!
Infelizmente há muitos casos de crueldade para com as crianças - e ainda mais sobre os velhoes e deficientes. Portugal é dos paises com menos preocupação pelos cidadãos com problemas mentais, só com muito dinheiro é que se consegue tratamento para filhos deficientes, acompanhamento capaz e controle dos mesmos. Não há estruturas de saúde que amparem mães com filhos doentes mentais e infelizmente 1 em 100 pessoas sofrem por exemplo de esquizofrenia, que se não for controlada , é perigosa para si e para os outros. Quem tem dinheiro vai a um bom psiquiatra e com grande sacrifício, consegue chegar a um bom porto, onde o doente consciencializa a sua doença. Muitos pobres nada disto têm, casam-se , tem filhos tb deficientes, molestam-nos, torturam-nos, fazem coisas inexplicáveis.Este não é um caso isolado, longe disso e todos sabem.
Nem sequer nas escolas há um psicologo ou assistente social ( vide o caso de Mirandela) mas há Magalhães para todos os miudos!!!
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