quarta-feira, 10 de março de 2010

alguém "ispilica"?


O Tribunal do Fundão condenou hoje a três anos e oito meses de prisão, com pena suspensa por igual período, a mulher acusada de ter queimado um filho de dois anos com um ferro de engomar. Segundo o acórdão, ficaram provados todos os factos da acusação, nomeadamente as queimaduras provocadas no filho e ainda agressões físicas e psicológicas provocadas sobre a criança e a irmã. O colectivo de juízes considerou que Maria Alves agiu com "crueldade inqualificável".

Desculpem, Digníssimos Senhores Doutores Juízes, Meretíssimos e outras coisas acabadas em ìssimos, que não escrevo por pudor (relembrando o Vasco Santana), mas porquê a "pena suspensa"????

13 comentários:

Virginia disse...

Provavelmente porque as leis assim o mandam, não tem precedentes, é mãe de família, tem mais filhos, tem atenuantes (???), sei lá o quê.

As leis em Portugal são feitas pelos advogados e não pelos juizes, mano, eles apenas as aplicam depois de estudarem o processo.

sininho disse...

Estou chocada, revoltada e muito, muito triste com esta notícia...
É impensável que um acto desta crueldade possa passar impune! Afinal, quem é que estamos a defender?

Mário disse...

O acórdão do Juiz é que fala em "crueldade inqualificável" - assim, temos por aí, provavelmente a tomar conta de crianças, uma mulher capaz de crueldade inqualificável. Se é inqualificável, que a qualifiquem e actuem. Esta é uma decisão judicial, não é de nenhum legislador nem advogado. É uma interpretação da Lei por um juiz, e não por um solicitador.
Leiam e releiam o acórdão - sinceramente, ainda estou à espera de ver uma explicação porque me parece demasiado bizarro.

Anónimo disse...

Dr. Mário
ISto só prova que, como tanto gostam de apregoar, os juízes são irresponsáveis.

Filipe Snr disse...

Para mim, é inadmissível. E se as leis foram feitas por advogados e políticos, caberia aos juízes (que depois se escudam com elas) denunciarem o lado errado das mesmas e apresentarem alternativas de ligislação. Mas não o fazem e mantêm-se alcandroados na sua núvem olhando os terráqueos com altivez e, às vezes, desprezo mesmo.

Neste caso, a decisão da efectivação ou supensão da pena é da exclusiva responsabilidade dos juízes, e não consigo descortinar o porquê da decisão tomada.

Que a Justiça Portuguesa não está bem, já todos o sabemos e estes casos vêm provar isso à saciedade.

Elisete disse...

A resposta à sua pergunta é: para ter oportunidade para queimar a outra filha mas agora com um ferro mais potente, quiçá algum topo de gama amigo do ambiente.
Tenho uma irmã que é juíza e há tempos contou-nos sobre um indivíduo que violava duas filhas, que engravidavam e abortavam mas uma delas acabou por ter uma filha do pai. Este foi preso e depois libertado e quando saiu passou a violar também a filha/neta. Isto também se passou em Portugal.

Virginia disse...

Segundo o teu afilhado, todas as penas até cinco anos podem ser suspensas e cabe aos juizes avaliar da suspensão ou efectivação da mesma, como muito bem diz o Filipe. O Zé diz que sem se ver todo o processo, não se pode avaliar da boa decisão e que os jornais trazem por vezes as noticias descontextualizadas. Por exemplo, não dizem lá que ela perde o poder parental, o que vai acontecer com certeza. Não poderá ver os filhos, mesmo que esteja fora da prisão.
Em caso de perigo de reincidência, deve se aplicar a prisão efectiva, mas por vezes como há recursos,não se aplica enquanto não é decidida a sentença em instancias superiores.
Não é como na América, em que há acordos em tudo e os culpados são condenados logo, sem presunção de inocência.
Prefiro as nossas leis que protegem os reus do que as que os acusam sem mais e usam jurados para os condenarem à viva força.

Tudo tem o reverso da medalha...e este caso é muito grave.

Virginia disse...

Lê o que está no rcb-radiocovadabeira.pt a notícia da sentença. Diz lá que as crianças foram institucionalizadas provavelmente logo a seguir à prisão da Mãe, portanto , como vêem, não se pode fazer julgamentos sem saber tudo o que realmente aconteceu. Sobretudo é no mínimo inconsciente dizer que um colectivo de juizes - são três - é irresponsável. É o mesmo que dizer que os médicos são irresponsáveis porque um doente morre na mesa das operações.

Não embarco nesses pressupostos e vivi com um juiz durante 30 anos. Sei do que falo.

Ana R. disse...

As leis são feitas por bandidos disfarçados...É simples assim.

Virginia disse...

As leis são feitas pelos deputados e juristas e aplicadas pelos juizes, depois de instruído o processo. Basta o processo ter sido mal instruído pelo Ministério Publico para os Juizes ficarem de mãos atadas perante os advogados de defesa, que metem recursos por tudo e por nada, mesmo sabendo que os seus clientes são culpadíssimos. A nossa Lei protege os cidadãos e a Justiça é demasiado tolerante, mas não cabe aos juizes mudá-la. Cabe aos políticos e juristas fazê-lo. Ainda há um ano modificaram as leis penais e a tolerância aumentou, encurtaram a prisão preventiva, o que obriga a libertarem os presos mais cedo se o processo demorar a ser instruído. Só os exames periciais demoram séculos a realizar, idem com os exames psicologicos, psiquiátricos , etc.Aqui não há CSI!!
Porquê culpar os juizes com milhares de processos por ano de tudo o que corre mal e porquê generalizar à portuguesa - estupidamente quanto a mim - penalizando uma classe inteira?
Neste país, se formos pelo sensacionalismo dos media, os médicos, os profs, os juizes, os políticos, os funcionários publicos é tudo uma cambada de irresponsáveis.

NAO! Recuso-me a estes radicalismos idiotas!

PS. Desculpem, mas os 5-0 ao FCP torna-me agressiva!:)))

Anónimo disse...

Viva o FCP!
Uma mulher destas, da ficha de criminosa, já não se livra. Precisaria, eventualmente, de ter mais tempo e espaço para poder passar a ferro (em segurança), mas isto daria pano para mangas.

Precisaria de não estar louca, precisaria de ajuda especializada, começando por um juíz, porque não? que decretasse a sua reabilitação efectiva, uma coisa mais ágil do que somente julgar vidas, à partida, acabadas.

As crianças precisariam de não estar muito tempo institucionalizadas, e de, protegidas, poderem ver a mãe, daqui a não muito tempo.

Não sei se poderíamos ser assim, mas duvido que queiramos.
Institucionalizamos, vamos para pena suspensa e mandamos à vidinha.
Esquisito.

Amélia do Benjamim

sofia costa disse...

Eu fico deprimida com casos destes!! A culpa é de todos nós, é o que penso! Dos políticos, da sociedade, dos Juizes, de todos!! Uma pessoa capaz de fazer uma crueldade destas, um horror sem explicação só pode ser uma pessoa perturbada e doente. Tem que pagar pelo que fez, quem se ser tratada e acompanhada.
Estou a ler o livro "Capitães de Areia" nem por acaso, é um livro que ajuda a compreender bem casos como estes... É um livro que devia ser lido por todos!

Virginia disse...

Infelizmente há muitos casos de crueldade para com as crianças - e ainda mais sobre os velhoes e deficientes. Portugal é dos paises com menos preocupação pelos cidadãos com problemas mentais, só com muito dinheiro é que se consegue tratamento para filhos deficientes, acompanhamento capaz e controle dos mesmos. Não há estruturas de saúde que amparem mães com filhos doentes mentais e infelizmente 1 em 100 pessoas sofrem por exemplo de esquizofrenia, que se não for controlada , é perigosa para si e para os outros. Quem tem dinheiro vai a um bom psiquiatra e com grande sacrifício, consegue chegar a um bom porto, onde o doente consciencializa a sua doença. Muitos pobres nada disto têm, casam-se , tem filhos tb deficientes, molestam-nos, torturam-nos, fazem coisas inexplicáveis.Este não é um caso isolado, longe disso e todos sabem.
Nem sequer nas escolas há um psicologo ou assistente social ( vide o caso de Mirandela) mas há Magalhães para todos os miudos!!!