quarta-feira, 26 de novembro de 2008

amai-vos e divorciai-vos... o Estado agradece

Segundo a proposta socialista, os montantes gastos em pensões de alimentos deixam de ser abatidos, pela totalidade, ao rendimento liquido total. Assim, "desaparece" do código do IRS o actual artigo 56º e os montantes dos rendimentos sujeitos à taxa de imposto são maiores, o que, em princípio, resultará em maior imposto a pagar.
DN on-line


Depois da aprovação da Lei do Divórcio, que vem estabelecer alguma justiça quando da separação, e reparar algumas iniquidades, eis que o grupo parlamentar do PS prepara-se para deixar de deduzir, no IRS, a totalidade do montante das pensões de alimentos.

Ou seja: uma pessoa tem de pagar a outro para ele ou ela ficarem com o dinheiro que o primeiro ganhou. E este ainda terá de pagar impostos por essa quantia... da qual não usufruíu.

Se já há muitos que, pura e simplesmente, não pagam o que devem, mais haverá. Sim senhor. Bela justiça. Já sem falar naqueles ou naquelas que recebem pensões de alimentos porque não trabalham e não trabalham porque recebem as ditas, sem que a Justiça defina um período de tempo para arranjarem trabalho ou os obrigue a tal, quando a maioria tem bons bracinhos e perninhas para o fazer. Mas, de facto, viver por conta é muito melhor... em Português há outro nome, mas não me ocorre...

14 comentários:

Virginia disse...

Infelizmente o Estado é CONTRA a família, as uniões, os divórcios, as separações e também a procriação. Consegue ser tudo isso.

Em Portugal é preciso ser carola para uma pessoa se casar, ter filhos, dovorciar-se ou unir-se de novo. É tudo pago, sem falar das casas e afins.
O amor aos filhos esse é que o Estado não consegue destruir e conta com ele pois não há Mãe ( nem Pai, talvez...mas ponho reticências) que não se esfarrape para dar aos seus filhos o melhor que pode e sabe.

Como diria o Calimero : It's an injustice , it is!

Mário disse...

É, Virgínia. Creio que a família foi completamente utilizada (e abusada) numa óptica ideológica, o que é uma tremenda burrice.
Ainda agora, tantos anos depois do PREC, se nota que, automaticamente, no nosso espírito, defender a família é de direita e ser, não digo contra, mas indiferente, é de esquerda.
Mas o mais curioso é que as altas individualidades andam muito preocupadas com a falta de crianças...
Já viu o que ter três filhos, por exemplo, e num divórcio ter de dar pensão de alimentos sem poder deduzir no IRS? Fica-se a pensar: é melhor ter um só que se isto der para o torto, sai mais barato.
Como pai, pediatra, homem e cidadão fico "piurso".

PS: um dia destes, para definir este estado de alma, dir-se-á, em vez de "piurso", "pissetôr"...

miguel disse...

Já que, do ponto de vista de comentários, temos um blogue ( quase ) em família, informo-vos ( Mário e Virgínia ) que vi há pouco a vossa irmã Isabel a falar na TV sobre uma doença da qual me escapou ( felizmente ) o nome. Outra médica na família e eu, que a conheço, desconhecia o facto.

Mário disse...

Miguel
É a Isabel, que é pediatra e geneticista clínica.
A doença era, seguramente, a neurofibromatose ou, se quiseres mais complicado, doença de von Recklinghausen.
Ela tem feito um trabalho notável - não é por ser minha irmã que o digo...

PS: este blogue é de familia e de PROFESSORES - estes "coitados" podem sempre acolher-se aqui, em dias de tempestade ministerial (veneno... veneno...) e tomar o seu tónico para enfrentar pais, alunos, dirigentes e governantes.

Rui disse...

Fiquei surpreendido com o que relata neste post e perguntei a um amigo melhor informado se era mesmo assim.
Ele confirmou-me que na proposta do OE2009 a pensão de alimentos deixa de ser deduzida ao rendimento mas passa a ser deduzida em 20% à "colecta" - o imposto a pagar. Isso significa que esta alteração prejudica quem tiver uma taxa (média) de IRS superior a 20% e beneficia quem tiver uma taxa inferior. Esta alteração é semelhante ao que já aconteceu com as despesas de saúde e educação e parece que quem recebe a pensão tem que a declarar como rendimento na categoria H (mais detalhes aqui).
O novo regime, se for aprovado assim, não deixa de ser pior para quem pague mais de 20% de IRS, mas a diferença é tanto maior quanto mais elevada for a taxa de IRS e o rendimento.
Um abraço,
Rui

Mário disse...

Rui
Obrigado pelo esclarecimento.
No entanto, não deixa de ser injusto pensar que uma pessoa é obrigada a pagar uma pensão elevada, não pelas necessidades do outro, mas pelo que ela, primeira pessoa, ganha, e depois penalizada no IRS porque... ganha.
As pensões de alimentos deveriam ser estabelecidas de uma maneira estandardizada.

E olhe que uma das coisas da nova lei, com a qual estou de acordo, tem a ver com o ressarcir as pessoas que ficaram em casa a tomar conta dos filhos e prescindiram das carreiras.
Mas note: quem recebe pensões chorudas é porque tinha, na sua vida conjugal, um standard de vida bom. E muitas dessas pessoas ficam em casa COM empregadas que lhes tratam das crianças, enquanto elas vão para o Spa, Pilates ou outra coisa qualquer...
Depois divorciam-se e ficam com a pensão imposta pelo Tribunal, e o ex- que pague. Não me parece justo. Ainda mais se ficar prejudicado em termos de IRS.

Um sistema que defenda os pobres, mas sem atacar os que têm mais dinheiro parece-me o que seria justo - até porque no resto dos rendimentos já há uma desproporção (e muito bem) de taxa de IRS... agora no dinheiro que é dado à ex?... parece-me demais.

Abraços e obrigado pela sua intervenção e esclarecimento.

Elisete disse...

Sou uma leitora atenta deste blogue (raramente faço comentários, não porque os assuntos aqui discutidos me deixem indiferente, mas, quase sempre, por inércia, confesso). Em particular, nunca deixo de ler os comentários da Sra. Dra. Virgínia até porque a minha irmã mais velha (de uma família de 6 irmãs e 1 irmão, pelo que percebi ainda vos ganhamos em número) também é professora e, tal como a Sra. Dra., das “verdadeiras”. Umas vezes estou completamente de acordo com os seus comentários, noutras nem por isso, mas o interesse nunca diminui. Esta é uma das situações onde, permitam-me, subscrevo inteiramente o que foi dito pelos dois irmãos excepto no seguinte: há mães que não se esfarrapam para dar aos seus filhos o melhor que podem e sabem, há mães que utilizam os seus filhos para conseguir “sacar” o máximo em seu proveito, há mães que quando vêem que não conseguem sacar o que pretendiam são capazes de dizer coisas como “se quiseres ficar com ela (a filha) fica”, que conseguem abandonar a filha durante 3 meses sem uma visita ou, pelo menos, um telefonema. E a lista não acaba aqui, há mães que fazem muito pior ... E, Sra. Dra., eu sou mulher e Mãe, mas olhe que, a por reticências, não as colocaria (apenas) do lado dos Pais. Só para terminar, que, para quem é preguiçoso na escrita, este já vai longo, é certo que nem o Estado, nem ninguém, consegue destruir o amor aos filhos, mas é preciso que ele exista e, existindo, acho bem que o Estado conte com ele. O problema, na minha opinião, é que o Estado pressupõe que ele existe sempre ...

miguel disse...

Elisete:

Por via da experiência profissional da minha mulher estou em condições de confirmaro que referiu quanto a " haver mães que..." Não há que escamotear.

Se bem que a repressão deste tipo de situações, inserida no quadro legal, vá, parcialmente, funcionando, acho que devemos reflectir sobre o que leva mães ( e os progenitores de uma maneira geral - os pais não estão isentos de culpa, muito pelo contrário) a perverter , tão dramatica e grosseiramente esse sentimento - quase institivo - que é o amor que as pessoas sentem pelos seus filhos.

Acho que a maldade - enquanto lado obscuro da natureza humana - não explica tudo.

Eu diria que muitos desses comportamentos radicam em "mentes doentes", desestruturadas e, muitas vezes, plenas de imaturidade. Acresce, as mais das vezes, um contexto social que potencia , quando não alimenta, criminosamente, essa " doença do espírito".Com os resultados que para a maioria das pessoas estão longe de ser conhecidos nos seus mais trágicos pormenores.

Tarefas urgentes:

- Denunciar ( para sinalizar) toda e qualquer situação suspeita às entidades competentes.

- Dotar as zonas socialmente problemáticas de espaços de acolhimento para a 1ª infância ( berçários, infantários e ,depois, então, jardins de infância - que já existem.)

- Agilizar os mecanismos para adopção de crianças ( assunto , aliás, que domino muito mal)

- responsabilizar, sem comtemplações, os homens-pais enquanto co-responsáveis pela educação dos filhos .

Virginia disse...

Muito obrigada, Elisete, pelas sua palavras. Desejo as maiores felicidades à sua irmã, minha colega, só lhe peço que não me trate por SrªDrª, de repente senti-me mais velha cem anos!!

Acho que ainda tenho o espírito muito jovem e esperançoso de que os bons professores possam sobreviver nesta floresta de enganos...

Tenho uma visão bastante parcial das separações e papeis dos pais e mães, eu própria estou separada há seis anos, mas nunca pedi o divórcio porque felizmente não precisava do que tinha e pude trazer o indispensável quando saí de casa do meu ex-. Não quis abrir feridas, nem estar a exigir o que era meu ( e ainda é). Recomecei tudo de novo e é curioso como me senti aliviada de bens materiais que suportava por estimação ou porque eram hábitos.
Vivo muito mais feliz, o meu ex- e eu damo-nos bem, mas os filhos que já eram todos maiores, nunca lhe reconheceram qualquer direito, pelo contrário, acharam que a minha separação tinha sido tardia.
O peso mesmo económico recaiu todo sobre mim...mas sei que nunca me faltará o afecto dos filhos e netos, a quem amo sem qualquer espécie de dúvida.

E agora....vou buscar o meu neto ao cole´gio...que já são horas.

Elisete disse...

Obrigada Virgínia, obrigada Miguel. Eu também não sou lá muito parcial a falar destes assuntos porque vivo uma “novela”, tipo “novela venezuelana”, há 10 anos. Como devem calcular, neste momento, já cruzei os braços, mas não me consigo impedir de sentir a raiva que sinto por tanto tempo perdido, tanto desgaste...
Também vou agora buscar o meu miúdo mais querido do mundo para lhe dar uns grandes beijos, abraços e mimá-lo imenso (o nosso pediatra é a favor do mimo, eh! eh! eh!) e fazer uma guerra de “gormitis” e por aí adiante.

Mário disse...

Olá
Esqueci-me de referir que o quadro acima se chama "Separação", e é de Eduard Munch.
O cartoon não consegui descobrir.

Acho que a Virgínia e a Elisete têm razão: estas coisas moem mas não devem matar. No entanto, a sensação de injustiça é irritante e desgasta, ou quando se pensa que se poderia gastar a energia com outras coisas.

Tenho visto muitos casos em que uma das partes não entende a magia do divórcio: ambos deixarem de se chatear um ao outro. E tenho visto também utilização das crianças para espiar, intrusivamente, a casa de uns e outros, desde utilização de máquinas fotográficas a outras coisas - voyeurismo para o qual há que desenvolver filtros, mas que não deixa de ser encanitante.

E agora vou buscar o trio de patos à natação. Quanto aos Gormitis, obrigaram-me a uma apurada pesquisa na net, para perceber o que eram, até porque são 42... mas não me pareceram maus sujeitos, embora o sistema de compra seja complicado e caro.

Virginia disse...

Faz-me impressão ver os casais a degladiarem-se pelos filhos sem qualquer espécie de compaixão ou de sensatez. As crianças, então , devem ficar descoroçoadas pois para eles, penso eu, os pais deveriam ser aqueles pilares que sabem tudo e os amam infinitamente. É curioso que dou por mim a insistir para que os filhos se preocupem com o pai, que o vejam e conversem com eles, mesmo quando há uma certa relutância da parte deles. Custa-me que o meu -ex sofra, que se sinta sozinho e que os filhos o abandonam.

Carmo disse...

"Mais amor menos doença"
(Coimbra de Matos), uma frase que se aplica a todos (pena que não seja minha).
Filhos, mães, pais, avós, amigos...

Dinheiro e pensões de alimentos à parte, tema de dífícil digestão...

Como se arruma o amor? e a partilha dos filhos? o teu fim de semana??? se os filhos são sempre nossos como se partilham?
É igualmente doloroso para as mães e para os pais e difícil para os filhos, e não, os filhos não se habituam a tudo, obrigam-se é a não desgostar ninguém.

Mário disse...

Carmo
A dificuldade é conseguirmos ser suficientemente crescidos para separar o casal parental do casal conjugal.
Tanto mais difícil quanto as peças são opostas mas os actores os mesmos. E sofridos, doridos, melindrados, muitas vezes ressabiados - transformarmo-nos, depois, em seres civilizados e corteses, não é fácil, porque, seja um, de outro ou até de ambos os lados, pode existir vontade de "vingança".

Há uma coisa, nas separações, que marca e que é indelével, embora completamente errada, quer conceptualmente, quer em termos de realidade factual: quem decide acabar (mesmo que já fosse uma decisão dos dois) é sempre o "carrasco", e o outro a "vítima". E a partir daí desenvolvem-se os respectivos sentimentos, alimentados frequentemente por "amigas e amigos" (da onça) que aproveitam o episódio para, eles próprios, exercerem "by proxy" vinganças e catarses das suas próprias relações. Em vez de ajudar, deitam ainda mais gasolina na fogueira. E alguns advogados também gostam de acicatar, até porque prolongam os processos e ganham mais dinheiro (sejamos claros).

E os filhos? Tentam sobreviver, tentam não trir ninguém, tentam não se deixar manipular, mas quando são pequeninos é fácil extrair-lhes confissões, fazer deles espiões, causando-lhes dor e pondo-os em situações muito desconfortáveis. Quanto menos vida própria se tem, mais se parasita a dos outros, e o voyeurismo pós-divórcio dá, para algumas pessoas, mais gozo do que um concerto do Brendel.

O que vale é que eles se vão apercebendo do "lado certo", mas o esforço é muito grande. E perturba. E cansa. A eles e a alguns pais e mães. Mas vale a pena, isso indiscutivelmente. E que é através do amor, como diz o grande Coimbra de Matos, isso também...