quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

liberdade de voto: pleonasmo ou mesmo assim?

Os grupos parlamentares discutem se dão ou não "liberdade de voto" aos deputados.
E eu a pensar que o voto deveria ser, por definição, livre, até porque os deputados representam o povo.
Liberdade de consciência e liberdade de expressão da vontade. Ainda mais, se possível, em assuntos morais, sociais e religiosos, entre outros, mas também nos de orientação política.

Concebo mal uma democracia de outra forma.
Talvez por isso, na Ilha de Jersey (que não aderiu à UE apesar de fazer parte do Reino Unido), não há partidos e cada deputado propõe-se autonomamente, apresentado-se ao escrutínio com o seu programa, que cumpre escrupulosamente. E da união de ideias surgem as propostas e as medidas.

6 comentários:

Virginia disse...

O problema do partidarismo é precisamente aniquilar a liberdade de expressão da vontade individual. Sempre achei que as pessoas simpatizantes dos partidos eram mais livres do que os militantes.

Filipe Snr disse...

200% de acordo, Afinal estão lá para quê-? Para defender os nossos interesses ou os do partido-? Não consigo entender a obrigação de voto e é por isso que cada vez mais não acredito 'neles'.

Huckleberry Friend disse...

É particularmente revoltante e estúpida a imposição da disciplina de voto por parte de Sócrates, inclusive contra a opinião da direcção do grupo parlamentar (pena é que neste ninguém se rebele).

Revoltante porque estamos perante um assunto de consciência. Eu já acho que só devia haver disciplina de voto em moções de censura e confiança, programas de Governo, orçamentos de Estado e grandes opções do plano. Mas ainda adimitindo-a noutras circunstâncias, nunca em questões como o casamento homossexual, o aborto, etc.

A disciplina de voto no debate de amanhã é também estúpida. É que nem uma perspectiva calculista e cínica a justifica. Sócrates volta a mostrar-se autoritário e crispado, além de medroso, sem nada ganhar com isso. É que a aprovação do projecto do Governo estava garantida, com os votos do PS quase todo, PCP, PEV e BE, sendo que o PSD deu liberdade de voto (em todos os projectos). E quanto aos projectos do BE e do PEV que admitem a adopção (sou a favor), seriam certamente chumbados mesmo se o PS tivesse dado liberdade de voto. Isto porque o PCP é contra a adopção e muitos deputados PS também.

O que poderá acontecer é o tiro sair-lhe pela culatra. Se o BE retaliar abstendo-se no projecto do Governo, a aprovação deste (o único que passará) será mais à justa e dará argumentos aos que, sendo contra o casamento homossexual, alegam que o assunto divide a sociedade, requer referendo, bla bla bla (um monte de disparates, que irrita ver reforçados pela atitude idiota de Sócrates).

QED: o gesto pouco democrático do PM não lhe traz quaisquer benefícios nem a sua ausência teria efeitos contrários aos seus desejos. Revoltante e estúpido, repito.

Mário disse...

É exactamente isso que penso: revoltante e estúpido. e também revelador de medo. MEDO. Mas, para mim, a atitude de Sócrates é o que se espera. A de Assis também (tentou mas teve de acatar). A dos restantes deputados é que não compreendo.
MAs mais perverso é haver excepções "devidamente avaliadas" - uns são filhos, outros enteados. O Miguel Vale de Almeida e o Sérgio Sousa Pinto vão poder votar os outros projectos. O Zé das Osgas não, apenas porque nunca disse em público se era a favor ou contra a adopção ou outra coisa qualquer. Revoltante, estúpido e ridículo!

Huckleberry Friend disse...

É completamente imbecil. Bem fez o PSD ao dar liberdade de voto em todos os projectos. Aliás, há há um deputado laranja a anunciar que vota a favor de tudo, casamento e adopção.

No PS, vai haver mais algumas excepções autorizadas. Alguns independentes, creio, tipo Inês de Medeiros. E não vejo que o Duarte Cordeiro, líder da JS, possa votar contra a adopção. E quase que aposto que as deputadas Carneiro e Venda (cuja utilidade não vislumbro) estarão autorizadas (e bem!) a votar contra tudo.

Mário disse...

Nem percebo o que essas duas deputadas lá fazem, se não produzem nada e obstaculizam muito. O que é que têm a ver com o PS, ideologicamente? São resquícios dos "trunfos" do Guterres, mas que nunca serviu para ganhar um voto.
Quanto às "excepções autorizadas", é a cereja no cimo do bolo do anacronismo (quem é que pode ser o grande guru para "autorizar" questões morais? É mesmo MUITO perverso).